PLANEJAMENTO-DCP
Decreto-nº-24.749-de-05.09.2023-Regula-a-atuação-dos-órgãos-de-assessoram.-juríd.-da-Adm.-Mun.-Direta-Autárq.-e-Fund.-OK
Decreto-nº-22.042-de-24.01.2022-Aprova-Instrução-Normativa-p-realização-de-pesquisa-de-preços-...-SEMA
Decreto-25.678-2024- CREDENCIAMENTO
Decreto_n__24.959_2023 regulamentação da fase externa dos processos licitatórios e a formação de comissões
Decreto-nº-25.627-de-01.02.2024-Regulam.-Sist.-Registro-Preços-PMT
Decreto_n_25.530_2024_Regula-o-procedimento-de-contratação-direta-previsto-nos-arts.-72-74-e-75-da-Lei-14.133
Decreto-nº-25.410-de-29.12.2023-Altera-o-Decreto-24.423-de-2023.
Portaria-nº-29_2023-PGM-Regulamenta_a_forma_e_as_condicoes_de_emissao_e_aplicacao_de_pareceres_juridicos_referenciais_no_ambito_da_Procuradoria_Geral_do_Municipio_de_Teresina
Decreto-nº-24.423-de-26.06.2023-Dispõe-Transição-da-Lei-14.133-2021-revoga-o-Decreto-nº-23.846-de-24.03.2023
Decreto-nº-24.750-de-05.09.2023-Regulam.-§-3º-do-art.-8º-Lei-Fed.-14.133-2021-regras-atuação-agente-contratação-e-outros...-OK
Decreto-nº-24.748-de-05.09.2023-Dispõe-sobre-licit.-critério-julgam.-menor-preço-ou-maior-desc.-forma-eletrôn.-p-contratação...-OK
Decreto-nº-24.693-de-25.08.2023-Dispõe-sobre-elabor.-Termo-de-Referência-TR-p-aquis.-bens-e-contratação-de-serviços
Decreto-nº-24.387-de-21.06.2023-Regulam.-inc.-I-§-9º-art.-25-e-inc.-III-caput-art.-60-Lei-Fed.-nº-14.133-2021...
Decreto-nº-24.008-de-24.04.2023-3-Dispõe-sobre-a-governança-das-contrat.-púb.-na-Adm.-Púb.-Mun_-...-ok
Decreto-nº-24.007-de-24.04.2023-2-Regulam.-art.-20-da-Lei-Fed.-14.133-2021-estab.-enquad.-bens-consumo...-ok
Decreto-nº-24.006-de-24.04.2023-1-Elab.-Estudos-Téc.-Prelimin.-ETP...-ok
Decreto-nº-23.847-de-24.03.2023-Estab.-proced.-na-PMT-p-partic.-de-pessoa-fís.-nas-contratações-púb.-discip.-pela-LF-14.133-2021...-OK
Decreto-nº-23.846-de-24.03.2023-Dispõe-sobre-marco-temporal-p-transição-novo-regime-licitações-na-PMT...
Decreto-nº-22.166-de-24.02.2022-Regulamenta-a-gestão-e-a-fiscalização-das-contratações-da-Administração-Municipal-e-dá-outras-providências.
Decreto-nº-26.076-de-12-de-abril-de-2024-Altera-dispositivos-do-Decreto-Municipal-nº-25
Decreto_n_25.530_2024_Regula-o-procedimento-de-contratação-direta-previsto-nos-arts.-72-74-e-75-da-Lei-14.133-Compliado-1-1-1-2
Decreto-nº-26.155-de-24.04.2024-Regulam.-atuação-cont.-interno-contrat.-púb.-na-Adm.-Mun.-dir.-aut.-e-fund.-OK

Links importantes

Portal da Transparência Teresiana
Diário Oficial de Teresiana
Ouvidoria de Teresina