Representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina estão em Brasília na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que acontece de 4 a 7 de agosto. O tema deste ano é “Democracia e Saúde”. O objetivo é reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado ao ministério.

“Somos cinco representantes de Teresina delegados eleitos durante as Conferências Municipal e Estadual. Estamos aqui defendendo o Sistema Único de Saúde (SUS), que é um patrimônio do povo brasileiro e esse é um marco dessa Conferência Nacional e estamos na defesa dos princípios do SUS, reafirmando a saúde como direito”, diz Sammia Barros, assessora técnica da Fundação de Saúde de Teresina. Além dela,  estão participando da Conferência  Nacional, Ivan Neves Cabral, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Napoleão Carreiro e Lúcia Maria de Sousa, delegados municipais; e Iara Brito, delegada municipal representando o segmento gestão.

A 16ª Conferência Nacional de Saúde é um encontro realizado pelo Ministério da Saúde e está reunindo, em Brasília, cerca de 5 mil pessoas para deliberarem ações e políticas que visam a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta temática da 16ª Conferência é um resgate à memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada um marco na história das conferências e para a saúde pública no Brasil. Foi a primeira conferência de saúde aberta à sociedade. O relatório final do evento serviu de base para o capítulo sobre a Saúde na Constituição Federal de 1988, resultando a criação do SUS.

A 16ª Conferência reúne participantes de todos os estados do país. É o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas no Brasil. Os conferencistas foram eleitos em mais de três mil etapas municipais, 27 etapas estaduais e distrital, além de conferências livres. As Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos, reunindo profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS para traçarem as diretrizes e ações que deverão ser desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios.

Os princípios da maior política social do mundo estão definidos na Lei nº 8.080/1990, que define o SUS, e na Lei 8.141/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, além da própria Constituição de 1988. Durante a o evento, os participantes vão discutir três eixos temáticos que são: Saúde como Direito; Consolidação dos princípios do SUS; e Financiamento do SUS.