CONSELHO DE SAÚDE
Conselho Municipal de Saúde completa 28 anos com homenagem a nomes relevantes da saúde municipal
O órgão foi criado em 1991, pela lei municipal nº 2.046.
O controle social tem como função promover o diálogo entre população e gestão de saúde. Em Teresina, este papel é exercido pelo Conselho Municipal de Saúde, que comemorou hoje (28) 28 anos de fundação com uma homenagem a nomes relevantes na construção da saúde municipal.
Formado por 64 representantes dos usuários, trabalhadores da saúde, prestadores e governo, o Conselho Municipal de Saúde tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde. O presidente Ivan Cabral define a entidade como um local de debate, onde se discute e se delibera sobre as decisões da prefeitura de Teresina relacionadas a saúde. “Obras como as UBS e UPAS, por exemplo, todas passaram pelo crivo do Conselho Municipal de Saúde, bem como toda pauta que se refere à questão saúde se passa pelo colegiado”, disse.
O órgão foi criado em 1991, pela lei municipal nº 2.046. A fim de manter equilíbrio dos interesses envolvidos, a distribuição das vagas é paritária, com 50% das vagas para representantes dos usuários, 25% para trabalhadores de saúde e 25% para prestadores de serviço e gestores. A escolha de seu presidente, inicialmente, era automática: o presidente da FMS, órgão a quem o conselho era vinculado, se tornava automaticamente presidente do Conselho. Porém, isso foi mudado com a Lei Municipal nº 4.027/2010, que estabeleceu eleição direta para o cargo.
Os homenageados foram escolhidos entre os representantes, ex-representantes e pessoas que prestaram notórios serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. “Comemorar esses 28 anos é relembrar todo esse trabalho desenvolvido em prol da sociedade, cada conselheiro que se dedicou em prol da saúde pública de Teresina”, disse Ivan Cabral.
O Controle Social, entendido como acompanhamento, fiscalização e controle das políticas públicas no SUS, tem sido fundamental na construção e no fortalecimento do SUS, pois a participação popular é garantida na constituição de 1988. Os cidadãos têm direito e dever de participar, discutir e fiscalizar o governo das três esferas (nacional, estadual e municipal) por meio dos conselhos e conferências municipais de saúde, espaços conquistados pelas sociedades civis organizadas.
Conselho Municipal de Saúde – 28 anos
Personalidades homenageadas
- Nancy Loiola, enfermeira da UBS Poty Velho
- Jesus Mousinho, diretora de Assistência Especializada da FMS
- Maria do Socorro Ferreira, farmacêutica, representante do Sindicato dos Farmacêuticos
- Gleycianne Saldanha, servidora da FMS
- Elizandra Carvalho, coordenadora do CAPS AD
- Josilene dos Santos, líder comunitária
- Leidiane Costa, agente comunitária de saúde
- Thayana Castro, enfermeira do HUT
- Augusto Rodrigues, professor e veterinário aposentado da FMS
- Eny Marcos Vieira Pontes, promotor
- Célio Barbosa, coordenador da Fazenda da Paz
- Amariles Borba, diretora de Vigilância em Saúde da FMS
- Rosélia Sena, diretora do Hospital e Maternidade do Buenos Aires
- José de Souza Lima, agente comunitário de saúde
- José Noronha, diretor do hospital São Carlos Borromeu
- Geraldo Magela, gerente de Auditoria da FMS
- Maria do Socorro Santos, conselheira
- José Teófilo Cavalcante, ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde
- Carmen Lúcia Castelo Branco, presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer
- Nilton de Jesus Silva, conselheiro
- Luiz Lobão, vereador e ex-presidente da FMS
- Maria de Lourdes Medeiros, coordenadora da UBS Renascença
- Francisco Pádua, diretor de Atenção Básica da FMS
- Joceli Oliveira dos Santos, médica e voluntária da ACRONN-BR
- Rita Leando Gomes, líder comunitária
- Luziema Nogueira, médica
- Clara Leal, diretora do HUT
- Gilberto Albuquerque, diretor do HGV
- José Carlos Fernandes, líder comunitário
Fundação Municipal de Saúde de Teresina - FMS
Endereço Web: https://site.fms.pmt.pi.gov.br/noticia/2647/conselho-municipal-de-saude-completa-28-anos-com-homenagem-a-nomes-relevantes-da-saude-municipal
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