A comerciária Walkiria Pedrosa recentemente foi contratada por uma empresa de material de construção de Teresina. Usuária do CAPS Sudeste, ela conseguiu o emprego por meio do sistema de cotas para deficientes, graças ao trabalho de conscientização do Grupo de Geração de Trabalho e Renda (GTR) da Fundação Municipal de Saúde (FMS). A proposta dessa iniciativa é reinserir pessoas com sequelas de transtorno mental no mercado de trabalho.

Assim como Walkiria, mais dois usuários de saúde mental já foram contratados formalmente por empresas de Teresina desde a criação do grupo, em agosto do ano passado. “São resultados que superaram nossas expectativas, frutos do trabalho feito pela FMS em parceria com a Ação Social Arquidiocesana (ASA) e a Procuradoria do Trabalho, que resolveram abraçar a causa”, conta Marconi Santos, técnico da Gerência de Saúde Mental e coordenador do grupo. 

Para sensibilizar mais empresários e mostrar os resultados do trabalho, foi realizada nesta semana o I Fórum de Geração de Trabalho e Renda de Teresina. “Nosso objetivo é mostrar o exemplo dessas pessoas que já estão no marcado de trabalho, como elas podem ser produtivas e contribuir para as empresas. O fórum quis promover uma quebra de estigmas e preconceitos”, informa Marconi.

Pessoas com deficiência psicossocial apresentam sequelas de transtornos mentais, mas que não as incapacita de trabalhar e ter uma vida produtiva. Foi o que aconteceu com Walkiria Pedrosa. “Eu achava que não seria capaz, mas no momento que fiz a entrevista, que eu via o jeito, me senti muito confiante. No primeiro dia de trabalho eu fiquei muito nervosa, porque queria fazer tudo muito bem feito, mas foi muito bom”, relata ela.

Jaqueline Costa, analista de Recursos Humanos de uma rede de supermercados da capital, esteve no fórum porque viu uma oportunidade para aprender mais sobre essas pessoas e quebrar o tabu. “Nós já trabalhamos com pessoas com essas condições que desenvolvem seus trabalhos muito bem, cada qual com sua habilidade e suas restrições. Enquanto empresa, queremos estar perto de pessoas que desenvolvem esse trabalho para captarmos funcionários, desenvolvê-los e mostrar para a sociedade que eles são capazes de exercer qualquer função dentro da sua capacidade”, declarou a analista.

Para o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles da Silveira, saúde e trabalho andam juntos. Uma vida produtiva leva a uma melhor qualidade de vida, que se reflete diretamente no bem-estar do corpo e mente. “Agregado ao trabalho da saúde mental, nós temos que buscar mecanismos, fazer com que essas pessoas que são tratadas, que têm uma nova forma de enxergar o mundo, e tem uma vontade de viver, possam ser reinseridas no mercado de trabalho”, afirma o presidente.

Legislação garante direitos

De acordo com a Lei de número 8213/91, também conhecida como Lei de Cotas, toda empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência.

A partir de 2006, a deficiência psicossocial, também chamada de "deficiência psiquiátrica" ou "deficiência por saúde mental", foi enquadrada no rol de deficiências pela Convenção sobre os direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), adotada na Assembleia Geral da ONU. No Brasil, a deficiência psicossocial passou a valer quando o Congresso nacional ratificou, com equivalência de emenda constitucional, a citada convenção da ONU através do decreto legislativo 186, de 09/07/08, e a promulgou através do decreto 6.949, de 25/08/09.