O Conselho Municipal de Saúde publica edital para a eleição dos conselheiros municipais de saúde, para o mandato do período de 16 de abril de 2018 a 16 de abril de 2020. O documento está disponível no site da Fundação Municipal de Saúde (FMS) - link aqui.

Estarão habilitados a participar do referido processo eleitoral os órgãos, entidades e representantes de movimentos sociais, formalmente instituídos, que tenham representatividade, abrangência e complementariedade da sociedade no âmbito do município de Teresina. São 16 vagas para representantes de entidades de usuários do SUS, oito representantes dos trabalhadores de saúde, quatro representantes de prestadores de serviços ao SUS e quatro representantes do governo a ser indicados conforme a lei 4.027 de 05/08/2010.

“A função de Conselheiro Municipal de Saúde não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse público, conforme legislação pertinente”, informa Sammia Barros, presidente da comissão da comissão eleitoral e diretora de Planejamento da FMS.

As inscrições de entidades pleiteantes ao processo eletivo serão feitas no auditório do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, instalada no prédio-sede da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria/DRCAA situado à Avenida Miguel Rosa, n° 3948, Centro/Sul, no período de 22 de janeiro de 2018 à 09 de fevereiro de 2018, no horário de 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, em dias úteis. No turno da tarde, as inscrições serão feitas na recepção do prédio da DRCAA da Fundação Municipal de Saúde.

A eleição para preenchimento das vagas das Entidades dar-se-á por meio de Plenárias dos segmentos que serão realizadas no dia 20 de março do corrente ano, no período das 8:00h  às 15:00 horas, no prédio-sede da DRCAA  da Fundação Municipal de Saúde de Teresina situado à Avenida Miguel Rosa, nº 3948, Centro/sul.