Diversos trabalhos foram realizados ao longo dos últimos quatro anos, a fim de garantir o direito à saúde, à educação, à proteção e à participação social para crianças e adolescentes e fizeram com que Teresina fosse a única capital do Nordeste a ser reconhecida com o Selo UNICEF, gestão 2013-2016. Na área da saúde, diversos foram os indicadores de impacto social avaliados para aquisição do Selo.

“Fomos avaliados em relação a taxa de mortalidade infantil, percentual de óbito materno e infantil, cobertura vacinal, percentual de mães adolescentes, taxa de mortalidade de adolescentes, ações de realização de teste de HIV e Sífilis em gestantes, dentre outros indicadores”, explanou Francisco Carlos Brito, gerente de Ações Programáticas da Fundação Municipal de Saúde.

A taxa de mortalidade infantil em Teresina em 2013 estava na proporção de 14.59 para cada 1.000 nascidos vivos. Em 2014, a proporção foi de 15.10. Em 2015, a proporção ficou de 14.02. Em relação à taxa de mortalidade materna de adolescentes de até 19 anos por 10.000 nascidos vivos em 2015 estava na proporção de 9.22. “Todos esses indicadores foram avaliados para que pudéssemos ser reconhecidos com o Selo UNICEF”, falou Francisco Carlos Brito.

Ele disse ainda que o município que concorre ao Selo UNICEF precisa desenvolver algumas estratégias. “Precisamos, por exemplo, realizar a Semana da Criança e do Bebê, que é uma semana inteira volta ao bebê e à criança que acontece nas Unidades Básicas de Saúde da capital e que esse ano teve como temática ‘Desenvolvimento seguro: A importância da Saúde Mental na Infância’”, afirmou Carlos Brito.

Uma novidade do Selo UNICEF, gestão 2013-2016 foi a avaliação das ações desenvolvidas pelo município em relação ao combate ao Aedes aegypti. “Tivemos boa avaliação. Estamos desenvolvendo muitas atividades voltadas a esse quesito, como a Faxina nos Bairros, que acontece desde dezembro de 2015 e desenvolve o trabalho de educação em saúde junto à população”, disse o gerente Carlos Brito.  Em 2016, a FMS, através da Gerência de Zoonoses, realizou a inspeção de 1.076.950 imóveis e tratou 100.649 focos de dengue.

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma certificação internacional que reconhece o esforço dos municípios que mais avançam em termos de políticas públicas que promovem, protegem e realizam direitos de crianças e adolescentes.

Ao aderir ao Selo, os gestores assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de ações estratégicas de políticas públicas e de participação social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das meninas e dos meninos a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger-se e ser protegido do HIV/Aids, crescer sem violência, ser adolescente, ser prioridade absoluta nas políticas públicas, praticar esportes, brincar e divertir-se.

A metodologia do Selo prevê o desenvolvimento de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social, treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas, monitoramento de indicadores sociais, avaliação do desempenho, e atividades de participação social e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados e atividades de participação social.