A Fundação Municipal de Saúde (FMS), representada pela Comissão Especial designada pela Portaria FMS nº 333/2022, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de chamamento público para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, aptas a contratação (credenciamento) de pessoas jurídicas para realização de cirurgias de catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante no âmbito do Sistema Único de Saúde de Teresina, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93 e Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde e Portaria MS/SAS nº 1.119 de 23 de
julho de 2018.

A Catarata é um problema de saúde pública, caracteriza-se pela opacidade do cristalino que provoca a visão embaçada e opaca, relacionada à expectativa de vida, no Brasil e no mundo, e a primeira causa de cegueira reversível cirurgicamente, acometendo principalmente a população idosa. (CBO,2016).

De acordo com o último censo do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) estima-se que a catarata corresponda a 49% da cegueira no Brasil (CBO,2020). A perda da transparência do cristalino dificulta a passagem de luz para dentro do olho, impedindo que a retina receba esses raios luminosos, ocasionando desde pequenas distorções de imagens até a cegueira (CBO; ABCCR, 2016).