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Usuários dos CAPS recebem orientações jurídicas da Defensoria Pública

O Projeto Mente Cidadã é referência em produção de conhecimento pautada pela vulnerabilidade

Usuários dos CAPS recebem orientações jurídicas da Defensoria Pública

Os Centros de Atenção Psicossocial Social (CAPS), da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, são parceiros da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Projeto “Mente Cidadã- Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental, que leva orientações jurídicas aos usuários dos CAPS e seus familiares. 

“O Projeto Mente Cidadã é referência em produção de conhecimento pautada pela vulnerabilidade dos usuários dos serviços de assistência jurídica gratuita”, explica Larissa Carvalho, coordenadora de Saúde Mental da FMS.

A Defensoria Pública realizará ação de Curatela, reconhecimento de paternidade, registro Civil de Nascimento, averbação de Maternidade Sócio Afetiva, averbação de Paternidade Sócio Afetiva dentre outros assessoramentos jurídicos aos atendidos pelos CAPS. 

Para ter acesso ao atendimento basta que as pessoas que fazem tratamento nas Unidades de Saúde Mental se informem sobre a data em que cada unidade receberá o Projeto. 

CRONOGRAMA DO MENTE CIDADÃ NOS CAPS:

16/02/2022: CAPS II Leste;
24/03/2022: CAPS II Sudeste;
28/04/2022: CAPS II Centro-Norte;
23/06/2022: CAPS II Sul;
18/08/2022: CAPS III Sul;
22/09/2022: CAPS Infantil;
06/10/2022: CAPS AD.

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Fundação Municipal de Saúde de Teresina - FMS

Endereço Web: https://site.fms.pmt.pi.gov.br/noticia/4468/usuarios-dos-caps-recebem-orientacoes-juridicas-da-defensoria-publica