A Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Prefeitura de Teresina, vem desenvolvendo uma política de valorização dos servidores em saúde da capital, além de aumentar significativamente as melhorias físicas de suas unidades visando dar a estrutura necessária de trabalho para seus colaboradores. Agentes de endemia, médicos, odontólogos e engenheiros tiveram melhorias salariais nesta gestão por meio da implementação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Em 2014 houve o reajuste do vencimento dos servidores públicos efetivos ocupantes do cargo de Cirurgiões-Dentistas do município de Teresina. “O reajuste busca uma maior valorização e desenvolvimento da categoria profissional e a consequente melhoria do desempenho dos servidores para o alcance dos objetivos da Administração Municipal”, fala Francisco Pádua, presidente da FMS.

Os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde de Teresina já têm regulamentado o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Um total de 2.025 agentes foi beneficiado com o Plano, que foi implementado em março de 2016 e veio para regularizar a carreira desses profissionais, bem como garantir a promoção, progressão e aposentadoria.

"Isso representa o nosso respeito à saúde pública e a esses profissionais, e um resgate de uma dívida com a categoria. Os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde estão diretamente envolvidos com as famílias, com as comunidades, e temos um verdadeiro respeito a esses profissionais, que são peças fundamentais nessa batalha civil que vivemos hoje no combate ao mosquito Aedes aegypti. Nós acreditamos na Estratégia Saúde da Família e nos agentes de saúde e de endemias como elementos estruturantes da nossa saúde, prova disso são os resultados do trabalho dos agentes, como a diminuição do número de casos de dengue notificados em nossa cidade”, enfatiza o prefeito Firmino Filho.

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários tem por objetivos promover a valorização dos servidores, possibilitar a mobilidade, permitindo que o servidor possa ascender, e adotar instrumentos gerenciais. Questões como vencimentos, enquadramento, progressão, promoção, avaliação de desempenho e qualificação estão incluídas no Plano.

Ainda em 2016 a FMS publicou no Diário Oficial de Município a convocação para os médicos de seu quadro de servidores efetivos interessados em participar do processo de ascensão profissional por promoção. Puderam participar do processo os profissionais que já tinham cumprido os três anos de estágio probatório e que estivessem em efetivo exercício. Para a participação, foram considerados os títulos concluídos nos interstícios correspondentes ao período de 05/04/08 a 04/04/16. "Para efeito de promoção, os títulos apresentados deviam ter afinidade com as atividades do cargo ou função ocupada pelo servidor", esclarece Nonato Moura, diretor de Recursos Humanos da FMS.

A aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura de Teresina foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 1° de abril de 2016 sob a forma de lei complementar número 4884/2016.  O PCCS e outros benefícios salariais foram aprovados pela categoria, após negociação intermediada pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge), ainda no mês de março. 

Agora, os profissionais possuem um plano próprio e uma remuneração base acima do piso profissional praticado no setor privado. “Nossos engenheiros e arquitetos se enquadram nesse plano e ingressarão na FMS com remuneração inicial de R$ 5.757,68 e final de R$ 10.360.67”, diz Nonato Moura. 

INVESTIMENTOS EM OBRAS E CONVOCAÇÕES

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) está com 44 obras em andamento, sendo que 41 são de Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI) Morada do Sol e outra do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) Norte, além de outros equipamentos de saúde. Um investimento de mais de R$ 26 milhões será aplicado para que todas essas construções sejam finalizadas.

“Teresina investe 33% da sua receita líquida somente em saúde, nos colocando no patamar de terceira cidade do país que mais investe em saúde pública. Não é somente investimento em infraestrutura, mas também na valorização dos servidores, pois com a entrega de novos equipamentos e a requalificação dos já existentes proporcionamos ambientes estruturados e mais confortáveis para os nossos servidores”, afirma Francisco Pádua, presidente da Fundação Municipal de Saúde.

No tocante a gestão de pessoal, segundo dados do Núcleo de Qualificação Profissional da FMS, desde 2013 houve 1.547 convocações de profissionais para trabalharem na Atenção Básica de Saúde da capital. “Mais 122 pessoas foram contratadas temporariamente, através de processo seletivo, para substituir profissionais que precisam se afastar por algum motivo, como licença ou férias, além de ser um processo que permite a transparência das ações da saúde”, fala Luciano Sousa, chefe do Núcleo de Qualificação.

UNIDADES BÁSICAS INFORMATIZADAS

Para agilizar o serviço para a população e colaborar na atuação dos servidores a Atenção Básica em Saúde de Teresina está em processo de informatização através da implantação da plataforma e-SUS, que padroniza os dados dos usuários, fazendo com que o levantamento de informações seja mais preciso e, consequentemente, se oferte um serviço de mais qualidade.

“Já temos 35 Unidades Básicas de Saúde utilizando o e-SUS, que facilita a realização de trabalhos direcionados porque o sistema oferece dados precisos sobre o perfil e a situação de saúde da população, ajudando a gestão pública na tomada de decisões quando o assunto é saúde”, explica Smithanny Barros da Silva, diretora de Ações Assistenciais da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

A estratégia e-SUS faz referência ao processo de informatização qualificada do Sistema Único de Saúde em busca de um SUS cada vez mais eletrônico. O e-SUS é uma nova ferramenta de apoio à gestão que o Ministério da Saúde vem implantando no sistema de atenção básica em saúde a nível nacional. O sistema poderá ser utilizado pelas equipes do Programa de Melhoria do Acesso a Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), do Consultório na Rua (CnR) e da Atenção Domiciliar (AD), desenvolvidos pelas equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF).

O e-SUS é o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica que irá substituir totalmente o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). “Para atender aos diversos cenários de informatização e conectividade nos serviços de saúde, o SISAB oferece dois sistemas de software que podem operar tanto em unidades básicas de saúde (UBS) que não possuem computador, quanto em UBS que dispõem de computador nos consultórios e salas de atendimento”, diz Smithanny Barros da Silva.