A partir de 2020, o Governo Federal irá mudar as regras de financiamento da Atenção Básica e a liberação de recursos aos municípios será baseada na quantidade de pessoas cadastradas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no cumprimento de metas de desempenho. Para que a cidade de Teresina não perca recurso financeiro, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) solicita que 344 mil teresinenses realizem o seu cadastro nessas Unidades.

Para realizar esse cadastramento da população, os Agentes Comunitários de Saúde da FMS, devidamente fardados, estão visitando os domicílios de Teresina. Mas a recomendação da FMS é de aqueles que não receberam essa visita e que não são cadastradas nas Unidades Básicas de Saúde devem se dirigir a uma das 90 Unidades Básicas de Saúde espalhadas pela capital, portando os documentos pessoais, como o CPF e o cartão do SUS, se tiverem.

Em Teresina, a meta é  cadastrar 344 mil pessoas nas UBS até abril de 2020, pois a capital possui 864 mil habitantes e 520 mil já são cadastrados. “Antes, o Governo Federal repassava valor fixo para financiar essa área da saúde e, agora, criou essas novas regras que objetivam ampliar a quantidade de pessoas cadastradas na Atenção Básica e estimular os municípios a melhorarem a qualidade dos serviços ofertados”, explica o presidente da FMS, Charles Silveira.

“Pedimos a colaboração da população de Teresina para que se cadastrem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e fortaleçam o SUS. Assim, solicitamos às pessoas que recebam bem os Agentes Comunitários de Saúde nas suas casas e forneçam as informações pessoais necessárias ou, então, que se dirijam às UBS. Para saber qual a Unidade mais próxima da sua residência, basta acessar o site da FMS: fms.teresina.pi.gov.br”, afirma o presidente da FMS.

Charles Silveira afirma que o SUS é complexo e abrangente, merece respeito e essa rede beneficia toda a população. “A FMS faz um trabalho grandioso na saúde, referência no Nordeste. Além das UBS, temos Hospitais, CAPS, UPAS, Maternidades, SAMU, Ambulatórios, Centros de Odontologia e realizamos outras várias ações para proteção e recuperação da saúde do povo, inclusive inspecionando a qualidade da água para consumo humano”.

O diretor de Atenção Básica da FMS, Francisco Pádua, explica que, para o novo financiamento da Atenção Básica, o Ministério da Saúde também irá avaliar o desempenho das equipes das UBS, levando em consideração, por exemplo, a qualidade do pré-natal ofertado, da assistência à saúde da mulher, do atendimento odontológico às gestantes, da cobertura vacinal, além do acompanhamento do diabético e hipertenso nas Unidades.

Para obter mais detalhes sobre o novo financiamento da Atenção Básica, basta acessar a Portaria n° 2.979/2019 do Ministério da Saúde, disponível na Internet.  “O documento ainda diz que o recurso financeiro do Governo Federal aos municípios pode ser suspenso, se  forem constatadas determinadas irregularidades”, afirma o gerente de ações estratégicas da FMS, Kledson Batista.

Em relação aos cadastramentos, o Ministério da Saúde atribuirá peso maior aos cadastros de pessoas que forem menores de 05 anos ou maiores de 65 anos; se forem beneficiadas do bolsa família; do beneficio de prestação continuada ou se receberem benefício previdenciário no valor de até dois salários mínimos.  “Observam ainda a tipologia rural ou urbana do município definida pelo IBGE. Tudo isso pode aumentar o valor do repasse financeiro”, finaliza Kledson.