Agentes de Endemias e de Saúde são contemplados com Planos de Cargos e Salários

Os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde de Teresina agora estão regulamentados em suas funções. O prefeito Firmino Filho assinou na manhã de hoje (28) a lei que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos das duas categorias. A Lei foi votada e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Teresina.

Um total de 2.025 agentes está sendo beneficiado com o Plano, que já será implementado este mês e vem para regularizar a carreira desses profissionais, bem como garantir a promoção, progressão e aposentadoria. De acordo com o prefeito Firmino Filho, esse dia ficará marcado na história por ser um passo importante dado para o fortalecimento das ações  de saúde na capital.

"A assinatura dessa lei representa o nosso respeito à saúde pública e a esses profissionais, e um resgate de uma dívida com a categoria. Os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde estão diretamente envolvidos com as famílias, com as comunidades, e temos um verdadeiro respeito a esses profissionais, que são peças fundamentais nessa batalha civil que vivemos hoje no combate ao mosquito Aedes aegypti. Nós acreditamos na Estratégia Saúde da Família e nos agentes de saúde e de endemias como elementos estruturantes da nossa saúde, prova disso são os resultados do trabalho dos agentes, como a diminuição do número de casos de dengue notificados em nossa cidade no último trimestre em relação ao mesmo período do ano passado”, disse o prefeito.

Um dos benefícios que os agentes já terão implementados este mês é a Produtividade de Incentivo SUS. O Plano também garantiu o mesmo reajuste dos salários que é dado aos servidores municipais aos agentes, mesmo a categoria já sendo beneficiada com um reajuste baseado no piso estipulado nacionalmente. Os agentes também poderão progredir no cargo por avaliação de desempenho no interstício de dois anos, além de promoção pela qualificação profissional.

“A implementação do Plano, além do aumento salarial garantirá uma série de proteção aos profissionais como estabilidade, progressão e aposentadoria integral. Sem dúvidas, trata-se de uma importante valorização profissional desses servidores, que passarão a gozar dos mesmos direitos dos demais servidores públicos do município de Teresina. Isso mostra o compromisso da gestão municipal com os profissionais, especialmente da área de saúde. Além do Plano de Cargos dos Agentes, já contamos também como Plano para médicos, enfermeiros e odontólogos. Só nessa gestão já convocamos só na área de saúde mais de 3 mil servidores aprovados em concurso público, o que demonstra a transparência da gestão”, afirmou o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Francisco Pádua.

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários tem por objetivos promover a valorização dos servidores, possibilitar a mobilidade, permitindo que o servidor possa ascender, e adotar instrumentos gerenciais. Questões como vencimentos, enquadramento, progressão, promoção, avaliação de desempenho e qualificação estão incluídas no Plano.

“Esse Plano representa uma vitória para as categorias. Foram muitas as discussões para tratarmos da garantia dos nossos direitos e conseguimos êxito. O Plano vem para valorizar o nosso trabalho, que desempenhamos com muita alegria e responsabilidade, tendo em vista que trabalhamos para garantir a saúde da população”, comemorou Antônio Jorge, presidente dos Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.