Prefeito regulamenta Plano de Cargos de Agentes de Endemias e de Saúde

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, entrega na próxima segunda-feira, 28 de março, a lei que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). A solenidade acontece às 8h, no Clube do Servidor (gari), que fica na Rua Minas Gerais, bairro Matadouro.

O prefeito Firmino Filho destaca que esse é um avanço importante para a categoria, que presta relevantes serviços aos teresinenses. “É um avanço importante para a categoria. A Prefeitura reconhece o quão necessário é o trabalho dos agentes de endemias e agentes comunitários. O esforço deles, sobretudo nesse momento em que passamos por um período complicado de ameaça real de zika e microcefalia, vemos a dedicação com que eles desempenham suas atividades, ajudando a cuidar dos teresinenses. É lá na base, com o cuidado na atenção primária, que conseguimos evitar muitas doenças mais graves”, reforça o prefeito.

A Lei que regulamenta o Plano já foi apreciada, votada e aprovada pela Câmara Municipal de Teresina e atende aos anseios da categoria desses profissionais, que passarão a possuir um Plano de Cargos e Carreiras e poderão evoluir na profissão. Serão ao todo 2.025 agentes beneficiados.

O Plano já será implementado este mês e vem para regularizar a carreira desses profissionais, bem como garantir a promoção e progressão. “Sem dúvida, trata-se de uma importante valorização profissional desses servidores, que passarão a gozar dos mesmos direitos dos demais servidores públicos do município de Teresina”, explica Nonato Moura, diretor de Recursos Humanos da FMS.

Um dos benefícios que os agentes já terão implementados este mês é a Produtividade de Incentivo SUS. O Plano também garantiu o mesmo reajuste dos salários que é dado aos servidores municipais aos agentes, mesmo a categoria já sendo beneficiada com um reajuste baseado no piso estipulado nacionalmente. Os agentes também poderão progredir no cargo por avaliação de desempenho no interstício de dois anos, além de promoção pela qualificação profissional.

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários tem por objetivos promover a valorização dos servidores, possibilitar a mobilidade, permitindo que o servidor possa ascender, e adotar instrumentos gerenciais. Questões como vencimentos, enquadramento, progressão, promoção, avaliação de desempenho e qualificação estão incluídas no Plano.