Para aperfeiçoar o serviço de saúde disponibilizado à população privada da liberdade no sistema prisional, será criado grupo de trabalho com membros da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Secretaria de Estado de Saúde do Piauí (SESAPI), Secretaria de Justiça e Ministério Público do Piauí (MPPI). A decisão foi tomada nesta terça-feira (29), durante reunião entre presidência da FMS e promotores de justiça do MPPI.

Atualmente, Teresina tem quatro unidades prisionais que possuem cerca de 1.400 presos e a assistência em saúde a esse público é atribuição da Secretaria de Justiça e Secretaria de Estado de Saúde do Piauí, que recebe verba do Governo Federal e mantém Unidade de Saúde, com equipe multiprofissional, dentro dos presídios. A FMS atua como parceira, realizando ações complementares, quando, por exemplo, há necessidade de atendê-los em hospitais de urgência.

O presidente da FMS, Charles Silveira, afirma que as discussões sobre o tema contribuirão para subsidiar a tomada de decisões. “A saúde pública é construção coletiva e a FMS, dentro das suas possibilidades, está disponível para contribuir com o aperfeiçoamento do atendimento à população carcerária. Com a criação desse grupo de trabalho, pretende-se ter algo conclusivo para efetivar dentro das políticas públicas do município. ”, ressalta.

O promotor de justiça, Eny Marcos, avaliou como positiva a reunião. “Houve diálogo entre MPPI e FMS. Essas discussões também irão acontecer com as outras instituições que atuam no caso e, ao longo das reuniões, iremos avaliar as ações a serem implementadas para garantir o direito à saúde das pessoas privadas da liberdade. O espaço do diálogo também está aberto para quem tiver interesse em participar, como conselhos profissionais”, afirma.

A reunião, que ocorreu no prédio da FMS, contou com a participação do presidente da FMS, Charles Silveira; do diretor de Atenção Básica da FMS, Francisco Pádua; do promotor titular da 29aPJ e que também responde pela 12aPJ, Dr. Eny Marcos; da promotora e coordenadora do Centro de Apoio da Saúde, Dra. Cláudia Seabra e da promotora titular de umas das promotorias de execução penal do Ministério Público do Estado do Piauí, Dra. Liana Lages.