A ampliação do acesso de mulheres e homens à informação e aos métodos contraceptivos é uma das ações imprescindíveis para que se possa garantir o exercício dos direitos reprodutivos no país. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina mantém a oferta de métodos anticoncepcionais na rede pública de saúde e conta com profissionais capacitados para auxiliar a família a escolher qual a melhor opção contraceptiva em cada momento da vida.
 
Existem diversos métodos contraceptivos: os de barreiras, preservativos masculinos e femininos, diafragma, espermicidas; os métodos hormonais, que são as pílulas combinadas e injetáveis. A ligadura tubária e a vasectomia são os métodos contraceptivos definitivos. Todos os métodos citados são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 
Em 2017, a Fundação Municipal de Saúde distribuiu uma média de 3000.000 preservativos, mais 300.000 cartelas de anticoncepcional oral, além de 18.000 anticoncepcionais injetáveis. 
 
“A assistência em anticoncepção pressupõe a oferta de todas as alternativas de métodos anticoncepcionais aprovadas pelo Ministério da Saúde, bem como o conhecimento de suas indicações, contra-indicações e implicações de uso, garantindo à mulher, ao homem ou ao casal os elementos necessários para a opção livre e consciente do método que a eles melhor se adapte”, informa Sílvio Mendes, presidente da Fundação Municipal de Saúde. Pressupõe, ainda, o devido acompanhamento clínico-ginecológico à usuária, independentemente do método escolhido. 
 
Na decisão sobre o método anticoncepcional a ser usado devem ser levados em consideração os seguintes aspectos: A escolha da mulher, do homem ou do casal; características dos métodos; fatores individuais e situacionais relacionados aos usuários do método.
 
“A Fundação Municipal de Saúde oferece todos os métodos anticoncepcionais. Nós temos um programa dentro da Atenção Básica de planejamento familiar, que dá informações para as famílias escolherem qual o método anticoncepcional que eles querem fazer. Então nós temos desde a parte educativa, passando pela camisinha, anticoncepcionais injetáveis, comprimidos, chegando à laqueadura e vasectomia”, enfatiza Francisco Pádua, diretor de Atenção Básica da FMS.
  
 
DESBUROCRATIZAÇÃO E MAIS EFICIÊNCIA
Desde janeiro deste ano, o protocolo de acesso à laqueadura e vasectomia via SUS foi desburocratizado. Agora, não é mais necessário reconhecer firma em cartório do Termo de Consentimento, que deverá apenas ser preenchido na consulta na Unidade Básica de Saúde, após aconselhamento, a partir desta data será iniciado a contagem dos 60 dias recomendados entre manifestação da vontade e o ato cirúrgico. Em 2017 a FMS realizou em Teresina 275 laqueaduras e 38 vasectomias.
 
“Para a laqueadura e a vasectomia existe uma lei que determina que tipos de pessoas podem realizar o procedimento. Determinando a idade, a quantidade de filhos. As famílias podem conversar com as equipes de saúde para saberem se estão dentro do perfil e optarem pela vasectomia ou pela laqueadura”, informa Francisco Pádua, diretor de Atenção Básica da capital.
 
A FMS garante todos os métodos anticoncepcionais. E garante também profissionais capacitados para fornecerem essas informações para as famílias e elas escolherem o método mais adequado para sua vida. “Para realização da vasectomia e laqueadura existe um protocolo a ser seguido, com fluxo dizendo como ele vai ter acesso a esse serviço. E nós tínhamos dificuldades no fluxo antigo, pois era exigido que os documentos de quem iria realizar o procedimento registrasse em cartório. Mas agora a gestão conseguiu, por meio jurídico, e as pessoas que desejam realizar o procedimento de laqueadura ou vasectomia não precisam mais reconhecer documentos em cartório, desburocratizando todo o serviço”, finalizou Francisco Pádua.