Prefeitura mantém ações de controle e fiscalização do tabagismo

Hoje (16), é dia do Não Fumar. O tabagismo é uma doença que pode provocar 50 doenças diferentes, como hipertensão arterial, trombose venosa, aneurismas, cânceres de pulmão, boca e garganta. Para combater o problema, Teresina mantém um programa para ajudar pessoas que desejam abandonar o vício e mantém a fiscalização a estabelecimentos de acordo com a lei municipal nº 4.034.
 
A lei municipal, que vigora desde 2010, proíbe o uso de cigarro em bares, restaurantes e outros espaços, públicos ou privados, onde há aglomeração de público. Nestes locais, devem estar expostas placas de advertência aos clientes. Ela é complementada com a Lei nº 12.546, de 2011, que proíbe o fumo em ambientes parcialmente fechados por parede, divisória, teto ou toldo.
 
A Vigilância Sanitária municipal, gerida pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), é o órgão encarregado por esta vistoria. Segundo o gerente Francisco Cesário, as equipes verificam se os estabelecimentos estão cumprindo as normas e conversam com seus donos. “É um trabalho que ocorre paulatinamente, em conjunto com as fiscalizações de rotina, e tem caráter educativo”, explica ele. De janeiro a outubro de 2015, já foram realizadas 12.397 fiscalizações de rotina nos estabelecimentos da cidade.
 
“Quando encontramos alguma irregularidade, o local é notificado, e é determinado um prazo para que ele faça as adequações necessárias”, afirma o gerente. Se ainda assim o estabelecimento não cumprir as solicitações, ele recebe um auto de infração, que pode acarretar no pagamento de multa.
 
A população também pode denunciar, caso verifique que algum estabelecimento não está cumprindo a lei. Basta entrar em contato com a Vigilância Sanitária por meio do telefone 3215-9102.
 
Programa de Controle do Tabagismo
 
Para aqueles que desejam abandonar o vício do cigarro, a FMS mantém o programa de controle do tabagismo em seis Unidades Básicas de Saúde: Poty Velho, Povoado Bela Vista Rural, Cacimba Velha, Santa Luz, Vila da Paz e Portal da Alegria.
 
O trabalho consiste em reuniões de turmas de sete a nove pessoas que acontecem semanalmente no primeiro mês, quinzenalmente no segundo mês e mensalmente a partir do terceiro mês de programa, até que o usuário complete um ano. Durante este tempo, o fumante recebe informações e estímulos para uma vida sem cigarro, além de tirar suas dúvidas e conversar com profissionais e pessoas com problemas semelhantes.